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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2023 - 11:50
Quais os maiores problemas enfrentados na venda de infoprodutos digitais e como proteger seu negócio?
Infoproduto, é uma criação autoral e o criador possui direitos, mas existem cuidados jurídicos para combater plágio, pirataria e fechar bons negócios.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 16:18
Mantida condenação de ex-vereador de Tremembé por corrupção passiva
Réu solicitou vantagem indevida a empresários.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 10:52
Google e Facebook são condenados a retirarem conteúdo difamatório de rede social
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 12:43
Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R＄ 180 mil em caso de infidelidade
Para juíza, multa é uma decisão pessoal do casal.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 17:23
Comunidades de blockchain se unem em coletivo para neutralizar as emissões de carbono
Celo cria tokens para reserva florestal e promove reflorestamento de biomas tropicais.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 17:11
Tribunal mantém júri que condenou réu pelo atropelamento de três pessoas
Motorista atingiu as vítimas motivado por ciúmes.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2021 - 16:41
Diretor-empregado não responde subsidiariamente pelas obrigações da empresa reclamada
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 15:29
Empresa terá que ressarcir consumidor por fornecer produto de qualidade inferior
A empresa terá ainda que indenizar o cliente pelos danos morais causados.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2019 - 12:30
Empresa é condenada a indenizar por divulgar promoção com CEP errado
O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 09:55
Médico é condenado a indenizar paciente que teve rosto deformado em tratamento estético
Caso aconteceu em 2006, em Urussanga. Vítima pediu aplicação de botox, mas segundo perito, o material usado deve ter sido outro.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 11:42
Família de ciclista morto após ser atingido por carga de estruturas metálicas será indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 190 mil.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2018 - 16:33
Acusado de roubar carga de caminhão é condenado
Reincidente, réu foi sentenciado a 12 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 09:37
Segurança de estabelecimento comercial é condenado pela morte de rapaz suspeito de furtos
Ele foi sentenciado a 17 anos de reclusão, no regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 16:03
Fazendeiros são condenados a indenizar trabalhador pela falta de banheiro em local de trabalho
Justiça do Trabalho em Minas concluiu que patrões não ofereciam condições mínimas de privacidade e higiene para os empregados que faziam necessidades no mato
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 16:13
Tribunal de Justiça afasta absolvição e mantém pena a acusado de assalto a mercado
Irmão adolescente tentou assumir a culpa
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 15:49
CCJ adia para 2015 votação do novo Código Penal
Pedido de vista coletivo na última reunião do ano causou adiamento. Relator quer retirar do texto trecho que criminaliza a homofobia
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 16:47
Hospital nega atendimento e terá de indenizar paciente
O paciente receberá indenização por danos morais no valor de dez salários mínimos
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 15:35
Policial preso por tráfico de drogas não será indenizado por site de notícias
Para justiça, não foi emitido juizo de valor
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Array Publicado em 2014-08-13T15:30:43+00:00
Lewandowski deve ser eleito nesta quarta-feira novo presidente do STF
Resultado é esperado porque Supremo segue critério da antiguidade
